CBS substitui PIS e COFINS: o que muda na apuração
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A CBS substitui o PIS e a COFINS. Na prática, duas contribuições com regras próprias, regimes distintos e uma longa lista de exceções dão lugar a um tributo único sobre bens e serviços.
O problema que isso resolve
PIS e COFINS convivem hoje com dois regimes principais, cumulativo e não cumulativo, e a escolha entre eles depende do regime tributário da empresa e do setor. Isso gerou décadas de dúvida sobre o que gera crédito e o que não gera, e um volume enorme de disputa.
O que muda na apuração
- Uma apuração em vez de duas.
- Crédito mais amplo, com menos discussão sobre o que é insumo.
- Menos regimes especiais por setor.
- Destaque no documento fiscal, tornando a carga visível.
O que fazer agora
A ação mais concreta no curto prazo é garantir que os sistemas que emitem e recebem documentos fiscais já saibam lidar com os campos novos. Empresa que só vai olhar isso no mês da virada tende a descobrir problema com prazo curto para resolver.
Perguntas frequentes
Quem é do Simples Nacional também é afetado?
O Simples tem tratamento próprio na reforma, com regras específicas sobre recolhimento e aproveitamento de crédito pelos clientes. Vale acompanhar essa parte separadamente, porque ela não segue exatamente a regra geral.
Meu crédito acumulado de PIS e COFINS se perde?
A legislação da transição trata do aproveitamento de saldos credores existentes. Como esse é um ponto sensível e detalhado, é assunto para conferir com o contador da empresa em cima do caso concreto.
Veja também o que é a CBS e como funciona o período de transição.